MS 49 anos: Desenvolvimento que passa pelos projetos em tramitação na ALEMS

Mato Grosso do Sul foi criado pela Lei Complementar 31 , assinada no dia 11 de outubro de 1977, em Brasília, pelo presidente Ernesto Geisel. O documento cria o Estado pelo desmembramento de Mato Grosso. Foi implantado oficialmente em 1979, e Campo Grande definida sua capital.

São 48 anos de um território marcado por crescimento econômico e diversidade de povos, somos fronteira, campo, água, vida urbana e floresta. Habitam aqui indígenas, negros, paraguaios, descendentes de europeus, bolivianos, japoneses, entre outros migrantes, misturando tradições de cada um desses povos.

A diversidade cultural e étnica traz o tereré, o chamamé, o arroz carreteiro, a sopa paraguaia, a arte indígena e as tradições pantaneiras. Pantanal, bioma que influencia o meio ambiente e a economia, povoa o imaginário das pessoas, o boiadeiro, a cheia do rio e a fauna local. As principais atividades econômicas são o agronegócio e a pecuária, comércio e indústria também geram emprego e renda. O ecoturismo é referência mundial com a cidade Bonito e a região da Serra da Bodoquena.

Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), ressaltou o compromisso com a qualidade de vida da população. “Mato Grosso do Sul chega aos 49 anos vivendo um momento de grandes transformações. Somos um Estado que conquistou a confiança de quem investe, fortaleceu sua economia e avança na industrialização da nossa produção. O grande desafio é transformar toda essa riqueza em mais empregos, saúde, educação e qualidade de vida para a população. É com esse compromisso que vamos continuar construindo um Mato Grosso do Sul cada vez mais desenvolvido, próspero e preparado para o futuro”, destacou. 

Protocolos

A partir da Lei Complementar 31/1977, foi determinado que a população da porção sul elegeria seus próprios deputados, isso aconteceu em novembro de 1978. A instalação da Assembleia Constituinte. No dia 1º de janeiro de 1979, exato dia em que o Estado de Mato Grosso do Sul foi instalado, os 18 deputados tomaram posse, assim inicia a Assembleia Estadual Constituinte, com o objetivo de redigir as leis básicas do novo território.

Londres Machado foi eleito presidente e no dia 4 de janeiro assinou o Ato/1979, que instituiu a Comissão Constitucional para elaboração da 1ª Constituição do Estado. O governador nomeado era Harry Amorim Costa, desde 31 de março de 1978. Juntos com a criação de Mato Grosso do Sul, o Poder Executivo e o Poder Legislativo formaram a estrutura política necessária, logo também instalando-se os pilares do Poder Judiciário, no Estado. 

O nascimento da Assembleia Legislativa acontece então após cinco meses de trabalho, no dia 13 de junho de 1979, com a promulgação da primeira Constituição de Mato Grosso do Sul, o órgão deixa de ser uma constituinte provisória e passa a se chamar oficialmente Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul. Saiba mais, clicando aqui.

Uma história entrelaçada com o nascimento de Mato Grosso do Sul, a Casa de Leis legisla a em favor do cidadão há 48 anos nas causas necessárias ao bem comum, seja em leis aqui criadas ou aperfeiçoadas ou originadas no Judiciário e Legislativo. São 6.638 leis que passaram pela ALEMS e alavancam o progresso de Mato Grosso do Sul.