Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de lei de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB) que declaram utilidade pública estadual de associações localizadas em Amambai. Ambas propostas seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O Projeto de Lei 83/2026 declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai - AFHEA. “O objetivo é declara a Utilidade Pública da AFHEA, entidade sem fins lucrativos, em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, terapêuticos e de inclusão que vem prestando à comunidade sul-mato-grossense, com a promoção da equoterapia, fisioterapia, assistência social, e atividades desportivas equestres”, destacou Lia Nogueira.
Já o Projeto de Lei 84/2026 declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Trilheiros Tatupeba. A entidade sem fins lucrativos promove serviços sociais, culturais, educacionais e comunitários.“Embora tenha como uma de suas finalidades estatutárias promover viagens, encontros e a fraternidade entre motociclistas, fortalecendo o espírito de união e companheirismo característico desse segmento, a atuação da entidade transcende a prática esportiva e recreativa, consolidando-se como importante agente de transformação social em Amambai e em toda a região”, justifica a autora da matéria, deputada Lia Nogueira.
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