
O deputado estadual Caravina apresentou uma indicação solicitando ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a adoção de providências urgentes para suprir a ausência de magistrado na 1ª Vara da Comarca de Bataguassu.
No pedido, o parlamentar solicita a nomeação de um juiz titular para a unidade ou, de forma imediata, a designação de um juiz substituto, diante da falta prolongada de profissional em exercício, situação que tem comprometido o andamento dos trabalhos no município.
Segundo Caravina, a ausência de magistrado impacta diretamente a população, causando atrasos na análise de processos, na realização de audiências e na emissão de decisões judiciais. O deputado destaca que, atualmente, a magistrada responsável pela 2ª Vara vem acumulando as funções, o que sobrecarrega o sistema e dificulta a prestação adequada dos serviços.
O parlamentar reforça que o acesso à Justiça é um direito fundamental e que a falta de estrutura compromete não apenas cidadãos, mas também advogados, servidores e toda a dinâmica do Judiciário local.
A medida busca restabelecer a normalidade da prestação jurisdicional em Bataguassu, garantindo mais agilidade, eficiência e segurança jurídica para a população do município.
Legislativo - MS Qualidade de vida: Treinão em Três Lagoas incentiva população à Corrida dos Poderes
Nova Alvorada do Sul Vereadora toma microfone e é vaiada durante inauguração da Casa do Artesão em Nova Alvorada do Sul
Legislativo - MS Fim da escala 6x1 é populista e ameaça emprego, alerta Zé Teixeira
Mato Grosso do Sul Naviraí ganha novas obras de infraestrutura e saneamento para atender anseios da população
Mato Grosso do Sul Vozes da Rota reúne lideranças indígenas para fortalecer participação dos povos originários no Corredor Bioceânico
Legislativo - MS ALEMS sedia quinta-feira Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa
Legislativo - MS Resolução fortalece identidade regional de honrarias em homenagem ao cooperativismo
Legislativo - MS ALEMS homenageia legado da Fiocruz no dia da inauguração de sua nova sede em Campo Grande
Legislativo - MS Começa a tramitar na Assembleia Legislativa projeto que institui o Programa Detranzinho Mín. 14° Máx. 28°




